Processo 241480/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 16:07
Autuado em 25/04/2017 16:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1889/2018 da Segunda Câmara, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2018 Acórdão   1889/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/07/2018 Acórdão   1889/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES
Gestor atual PAULO MATIA HEINZ
Gestor das Contas ADAO BIANCATTI

Juntadas
DataDescrição
26/02/2018 16:39 AR do Ofício OCN - 493/2018 - DP
15/02/2018 10:57 do Protocolo 84093/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/08/2018 Instrução de Cobrança   573/ 2018   
DP  29/01/2018 Ofício de Contraditório   493/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2018 1921 Despacho Processual Diverso nº 1425/2018
24/07/2018 1871 Acórdão nº 1889/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2018 de 18/07/2018
31/01/2018 1757 Despacho Processual Diverso nº 356/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2834/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2018 16:28 DP  
01/10/2018 11:37 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 303/2018 -
19/09/2018 10:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1425/2018 -
17/08/2018 17:28 CMEX Instrução de Cobrança nº 573/2018 -
17/08/2018 17:28 CMEX Informação nº 2129/2018 -
17/08/2018 17:28 CMEX Instrução nº 398/2018 -
26/07/2018 11:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 933/2018 -
26/07/2018 10:33 SMPJTC  
25/07/2018 13:33 PGC Ciência de Decisão nº 569/2018 -
25/07/2018 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1242/2018 -
18/07/2018 15:50 S2C Acórdão nº 1889/2018 -
23/04/2018 15:21 GCAML  
22/04/2018 17:07 SMPJTC  
19/04/2018 12:00 5PC Parecer nº 278/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalvas das contas. Aplicação de multa.
19/04/2018 09:03 SMPjTC  
26/03/2018 17:49 COFIM Instrução nº 1337/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/01/2018 10:27 DP Ofício de Contraditório nº 493/2018 -
02/05/2017 12:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 356/2018 -
02/05/2017 12:12 COFIM Instrução nº 3449/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 12:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2834/2017 -

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